Centro de Recursos Comerciais do AGOA no Gana
No dia 19 de março de 2015, o Centro de Recursos Comerciais (CRCA) do Ato para o Crescimento e de Oportunidades para a África (AGOA) foi lançado oficialmente na Câmara de Comércio e da Indústria do Gana (CCIG), localizada em Acra, no Gana. O CRCA é um esforço conjunto entre a CCIG e o Centro da USAID para o Comércio da África Ocidental (THN). O CRCA fornecerá aconselhamento para empresas novas e existentes em como se tornarem prontas para a exportação, a fim de usufruir das vantagens oferecidas pelas oportunidades de exportação para os mercados regional e internacional, fomentando, com isso, o crescimento econômico. Vários convidados de honra estiveram presentes, entre eles o Dr. Nana Appiagyei Dankawoso (CCIG), o Sr. Jeff Povolny (THN), o Sr. Anthony Chan (USAID), o Sr. Alex Deprez (USAID) e o Sr. Ibrahim Murtala Mohammed (Ministério do Comércio e da Indústria).
De acordo com o Coordenador da Cadeia de Valor do THN do AGOA, o Sr. Abou Fall, o CRCA foi estabelecido para “fornecer inteligência de mercado e assistência técnica a empresas e a exportadores, além de fornecer estabelecimento de contatos de mercado a fim de usufruir das vantagens oferecidas pelas oportunidades de exportação”. Como objetivo, ele prevê a criação de conexões regionais, nas quais as empresas locais do Gana terão parceiros em países vizinhos. Em suma, o objetivo desta estrutura colaborativa entre a CCIG e o USAID/THN é fornecer serviços de forma sustentável a firmas locais e abordar os desafios de exportação que elas enfrentam, além de aumentar tanto o comércio regional quanto o global.
O caju, junto com as peças de vestuário, o carité e a manga, é uma das cadeias de valor que são alvo do AGOA; ele é um produto agrícola prioritário para o USAID/THN. Isto significa que sob o AGOA, o setor africano do caju receberá reforço direcionado da capacidade institucional, assistência para obter acesso ao financiamento, um ambiente amigável para o comércio e os transportes, além de um sistema harmonizado de informações de mercado.
Autorizada em 2000, a legislação do AGOA é um programa de comércio que concede tratamento de isenção de impostos e livre de cotas para mais de 6,4 mil produtos exportados a partir de países elegíveis da África subsaariana para os Estados Unidos. Atualmente, 37 países africanos usufruem dos benefícios de tarifas que este programa oferece. Entre as exigências de elegibilidade estão a implantação de normas de “melhores práticas”, tais como a remoção de barreiras ao comércio e de investimentos dos EUA, a redução da corrupção e a proteção de direitos de propriedade intelectual. Uma quantidade enorme de produtos é classificada como isenta de impostos sob a estrutura do AGOA, incluindo adições recentes, tais como bolsas, relógios, calçados, bagagens e peças de vestuário. Fundamentalmente, o AGOA foi criado não só para fortalecer as relações econômicas entre os EUA e a África subsaariana, mas também para promover o crescimento econômico regional e a diversificação das exportações. Está estabelecido que o prazo de vigência do AGOA é até o dia 30 de setembro de 2015.
