A IAC lança o Fundo de Aporte Paralelo do Caju
by Ann-Christin Berger, African Cashew Initiative
A Iniciativa Africana do Caju lançou a concessão do Fundo de Aporte Paralelo do Caju, concebido para ajudar a acelerar o desenvolvimento do setor do caju nos cinco países que fazem parte do projeto: o Gana, Benim, Burquina Fasso, a Costa do Marfim e Moçambique. No momento em que começa a sua segunda fase e se aproveita das lições aprendidas em sua 1ª fase, a concessão de Fundos de Aporte Paralelo do Caju foi concebida para permitir que mais parceiros do setor privado, tais como varejistas, compradores, processadores, grupos de produtores rurais e organizações públicas de pesquisas, concebessem e implantassem projetos relacionados ao estabelecimento de contatos de produtores rurais e à melhoria de materiais de plantio.
O principal objetivo do fundo é fazer com que se consiga uma qualidade melhorada e uma qualidade maior de caju produzido, o aumento da transferência de conhecimento para os produtores de caju, o estabelecimento de contatos mais forte e ligações mais intensas entre processadores, compradores e produtores rurais, um acesso melhorado a informações de preço e de produção, bem como uma cadeia melhorada de valor e de suprimento do caju (cadeia de suprimento sustentável). Sendo assim, os projetos apoiados pela Concessão de Fundos precisa beneficiar, no final das contas, a produtividade das propriedades e a renda dos produtores rurais.
A quantia mínima de concessão de fundos do Fundo de Aporte Paralelo do Caju por projeto financiado é de US$ 50 mil; a quantia máxima por projeto financiado pela concessão de fundos será de US$ 250 mil. Para projetos que têm como alvo dois ou mais países, a quantia alocada poderá ser maior. As concessões fornecidas pelo Fundo de Aporte Paralelo do Caju terão contrapartida nos seguintes termos:
· A taxa mínima de contrapartida será de US$ 1,5 de financiamento privado para projetos que apoiem uma organização de produtores rurais e estabelecimento de contatos entre processadores e produtores rurais para cada US$ 1 de fundos públicos da Concessão do Fundo (ou seja, 60% do custo de um certo projeto devem ser de responsabilidade do setor privado).
· Taxa mínima de contrapartida de US$ 1 de fundos privados ou públicos para projetos que invistam na melhoria do material de plantio para cada US$ 1 de fundos públicos da Concessão do Fundo de Contrapartida.
O prazo de implantação das atividades financiadas ficará entre 12 e 24 meses e não pode ser estendido para além de agosto de 2015. O financiamento conjunto com outros doadores para projetos individuais é, em princípio, o planejado, contudo não é obrigatório. Onde tal financiamento conjunto já tenha sido obtido pelo parceiro, ele pode ser considerado como um substituto de partes da contribuição da Concessão dos Fundos de Contrapartida.
Em setembro de 2012 e durante a primeira chamada para projetos e ideias, 30 interessados submeteram os seus documentos à IAC. Naquele momento, 25 interessados foram aprovados e, subsequentemente, enviaram uma proposta de projeto mais detalhada durante uma segunda fase, ocorrida no final de novembro. Nas duas primeiras semanas de dezembro, a equipe técnica da IAC se encontrou para fazer uma sessão de avaliação de todas as propostas, depois da qual ela enviou a sua recomendação para o Comitê do Fundo de Contrapartida, composto por representantes da GIZ, da ACA e da Fundação Bill & Melinda Gates. Atualmente o Comitê está em meio ao processo de avaliar estas propostas. A decisão final de quem receberá o Fundo de Contrapartida deve ser anunciada ainda antes do Natal. Os requerentes escolhidos serão notificados depois deste processo.
