Destaques de um Parceiro da ACA: Borderless Alliance

A Aliança do Sem Fronteiras organiza a caravana de governação das rodovias no Corredor de Tema a Paga

De 2 a 9 de agosto de 2015, a Aliança do Sem Fronteiras, uma organização parceira da ACA, organizou uma caravana de governação das rodovias como parte dos seus esforços para avaliar o nível de competitividade e de desempenho para a parte norte do corredor de Tema a Paga. A caravana de uma semana também tinha como intenção avaliar a implantação e a conformidade das diretivas da administração da polícia de proibir que funcionários em todos os corredores de trânsito da Comunidade Econômica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) parassem e conduzissem verificações em caminhões em trânsito.

Os procedimentos complexos de fronteira sempre resultaram em um aumento nos custos de importação, de exportação e de comércio feito com base no trânsito rodoviário na África Ocidental. Nos últimos anos, o Gana correu atrás de reformas agressivas para tornar os seus portos e corredores de trânsito mais competitivos para os parceiros comerciais que não têm acesso ao mar.

Apesar destas reformas, vários dados coletados ao longo deste corredor de trânsito indicam que os custos e os atrasos resultantes destas várias barreiras não tarifárias, entre elas o assédio por parte do pessoal da polícia nos vários pontos de controle, passaram por uma deterioração, ao invés de uma melhoria. Já por algum tempo os diversos elementos-chave também têm recebido reclamações de operadores de trânsito de países que não têm acesso ao mar e de outros operadores econômicos sobre o assédio ao longo do corredor de Tema a Paga, especialmente por parte de oficiais de polícia nos numerosos pontos de controle que foram montados.

A diretiva da administração da polícia foi seguida de uma série de reuniões realizadas entre o Serviço Policial do Gana e os elementos-chave do setor – notadamente pela Autoridade Portuária do Gana (GPHA), pela Autoridade de Transporte de Cargas do Gana (GSA), pelo Conselho dos Transportadores de Cargas de Burquina (CBC), pelo Centro da USAID para o Comércio na África Ocidental e a Rede de Parceiros, pela Secretaria da Cartão Marrom da CEDEAO, pelo Comitê Nacional de Facilitação do Transporte Rodoviário (NFC), pela Aliança do Sem Fronteiras etc. – para achar uma solução duradoura contra os problemas de atrasos e de extorsões que surgem com a montagem destes pontos de controle.

Na condição de plataforma para a defesa de causa, a caravana também tinha como objetivo ensinar os parceiros dos setores público e privado e os elementos-chave, aumentar a conscientização a fim de fortalecer a vontade política de eliminar estar ineficiências identificadas e lutar contra o assédio nas rodovias para, com isso, melhorar a competitividade geral do setor de transporte de cargas. As principais atividades organizadas nas respectivas paradas foram oficinas e mostras itinerantes, durante as quais foram feitas várias apresentações aos operadores econômicos para ajudar a abordar alguns dos desafios que eles enfrentam quando viajam ao longo do corredor. O evento foi extremamente significativo para facilitar um comércio mais eficiente para os bens agrícolas.